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Política de Proteção de Dados

4 anos ago

Política de Proteção de Dados


1. Preâmbulo

Ciente da importância de garantir a confidencialidade dos dados, o Valdir Muglia assume seu compromisso com a proteção de dados de caráter pessoal.

Todas as informações pessoais recolhidas de nossos usuários são usadas para ajudar a tornar a experiência de nossos usuários o mais produtiva e agradável possível. A confidencialidade dos dados pessoais dos usuários de nosso website é de extrema importância para o Valdir Muglia.

Todas as informações pessoais dos usuários que acessam ou usam o website do Valdir Muglia serão tratadas em concordância com o Marco Civil da Internet e com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que dispõe sobre proteção, tratamento e privacidade dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, estabelecendo regras para empresas a respeito de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados.

O objetivo desta Política de Proteção de Dados é informá-lo sobre os compromissos e as medidas práticas tomadas pelo Valdir Muglia para garantir que seus dados pessoais sejam respeitados. Esta política de confidencialidade poderá mudar em função do contexto legal e regulamentar. Esta Política de Proteção de Dados é complementada com os Termos e Condições de Uso e com as Políticas de Privacidade e de Cookies do Valdir Muglia.

2. Definições

“Dados Pessoais”: dados e informações obtidas através do website do Valdir Muglia, capazes de identificar ou tornar identificáveis pessoas físicas, incluindo dados que possam ser combinados com outras informações para identificar um indivíduo, e/ou que se relacionem com a identidade, características ou comportamento de um indivíduo ou influenciem na maneira como esse indivíduo é tratado ou avaliado, incluindo números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, tais como cookies, beacons e tecnologias correlatas e Dados Sensíveis.

“Titular”: pessoa natural a quem se refere os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento no âmbito do Termo firmado entre as Partes.

“Tratamento” (bem como os termos relacionados “Tratar”, “Tratados”): toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, conforme dispõe a LGPD.

3. Dados Coletados

O Valdir Muglia garante coletar e processar apenas os dados estritamente necessários com relação à finalidade para a qual eles são processados (minimização de dados). O website coleta apenas Dados Pessoais respeitando a Política de Cookies do Valdir Muglia.

4. Objetivos da Coleta

Os Tratamentos de dados implementados pelo Valdir Muglia têm uma finalidade explícita, legítima e determinada. Seus dados são tratados principalmente para as seguintes finalidades:

  • Realizar a identificação do usuário, para proporcionar uma experiência melhor, mais rápida e mais segura em nosso website. Utilizamos a identificação para personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso site;
  • Pode incluir também dados essenciais de faturamento e comunicação;
  • Gerir a sua inscrição em eventos e treinamentos organizados pelo Valdir Muglia;
  • Gerir a sua assinatura de publicações do Valdir Muglia;
  • Fornecer os serviços e o suporte ao usuário solicitados;
  • Processar transações e enviar avisos sobre as suas transações;
  • Solucionar disputas e problemas;
  • Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais;
  • Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização sobre nossos serviços e produtos, com base nas suas preferências de comunicação;
  • Comparar informações, para uma maior precisão, e verificá-las com terceiros.

5. Destinatários dos Dados

O Valdir Muglia poderá comunicar seus dados pessoais apenas a destinatários autorizados e determinados. Os destinatários de seus dados pessoais podem ser os administradores e funcionários do Valdir Muglia; administradores e funcionários da empresa que detém a propriedade do Valdir Muglia; e fornecedores de serviços contratados pelo Valdir Muglia.

Os fornecedores de serviços são empresas que nos ajudam com os vários aspetos do nosso negócio, como as operações, serviços, aplicações, anúncios e ferramentas do site online. Estes fornecedores de serviços também seguem as diretrizes do Marco Civil da Internet e com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Manutenção dos Dados

O Valdir Muglia mantém seus dados, de acordo com a legislação em vigor, por um período máximo de 5 (cinco) anos após o término de sua relação com o Valdir Muglia.

7. Segurança

O Valdir Muglia garante a segurança de seus dados pessoais, implementando uma proteção de dados reforçada, com o uso de meios de segurança física e lógica.

8. Seus Direitos

Em aplicação da LGPD, você dispõe de direito de acesso, de retificação, de eliminação, de limitação do tratamento e de portabilidade dos seus dados pessoais. Para quaisquer ações que o Valdir Muglia tenha que proceder junto aos seus dados pessoais, pedimos que envie um e-mail para [email protected], acompanhando de uma cópia de um documento de identidade com assinatura.

O Titular de dados tem o direito de obter toda e qualquer informação sobre como capturamos, usamos e tratamos seus dados pessoais, o que está bem descrito nesta Política de Proteção de Dados.

O Titular de dados poderá, a qualquer momento, pedir o seu descadastramento da base de dados do Valdir Muglia (veja a Regra de Descadastramento, a seguir), o que corresponde a revogar o consentimento de uso de seus dados, como descreve a Lei. Como resultado, todos os dados pessoais do titular serão excluídos de nossas bases de dados.

9. Regra de Descadastramento (“Opt Out”)

O usuário dos nossos serviços que recebe nossas comunicações via e-mail pode, a qualquer momento, deixar de receber tais comunicações. Para tanto basta enviar um e-mail para [email protected] indicando o seu desejo de não mais receber comunicações ou simplesmente clicar no link de descadastro encontrado no final de cada e-mail.

10. Contato

Para quaisquer pedidos de informação sobre a política de proteção de dados pessoais do Valdir Muglia, você pode entrar em contato com [email protected].

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